Após requisição do MPPB, Município de Cruz do Espírito Santo cria plano de arborização
Após requisição do Ministério Público da Paraíba, a Prefeitura de Cruz do Espírito Santo criou o Plano Municipal de Arborização Urbana por meio da Lei Municipal nº 816/2024. De acordo com a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Santa Rita, Miriam Pereira Vasconcelos, o plano é resultado do Procedimento Administrativo nº 015.2024.001131 com a finalidade de resguardar a flora e promover o bem-estar da população, que carece de espaços públicos urbanos arborizados.
A Lei nº 816/2024 estabelece que o plano tem como objetivo promover a recuperação ambiental, a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e fomentar a sustentabilidade urbana. A responsabilidade de execução do plano é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Ainda conforme a lei, a seleção das espécies a serem plantadas deverá priorizar espécies nativas e adequadas às condições climáticas e de solo do município. O plantio e manutenção das árvores serão realizados em parceria com instituições e organizações.
A promotora Miriam Vasconcelos salientou que o plantio de árvores está diretamente relacionado com vários dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), que buscam promover a proteção ambiental, a recuperação de ecossistemas e a melhoria da qualidade de vida.
“Além da função estética, paisagística e de embelezamento e valorização das cidades, as áreas arborizadas melhoram a qualidade do ar, devido à captura de CO2 da atmosfera, por meio da fotossíntese e produção de oxigênio, para a sobrevivência dos seres vivos. Também auxiliam na diminuição da temperatura, oferecendo sombreamento para pessoas, edificações e veículos”, complementou a promotora.
A promotora informou que o Ministério Público fiscalizará a execução do plano, mediante requisição de relatórios mensais acerca das ações desenvolvidas.
Com Ascom/MPPB
