TJPB anuncia editais para preenchimento de vaga de desembargador(a) e remoção de magistrados

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou editais referentes a uma vaga de desembargador(a) e para remoção de magistrados(as). Os atos foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (26) e assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho.
O Edital de Promoção nº 24/2025 anuncia a abertura das inscrições para o cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, devido à aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Magistrados(as) interessados(as) têm o prazo de cinco dias para se inscrever, a partir deste dia 26, apresentando a documentação exigida conforme a Resolução 15/2023.
Além disso, os Editais de Vacância nº 25, 26 e 29/2025, também pelo critério de merecimento, referem-se às vagas na 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa, na Vara Única de Sumé e no 2º Juizado Auxiliar Misto da 3ª Circunscrição Judiciária, respectivamente. Os(as) candidatos(as) devem se inscrever dentro de cinco dias contínuos, seguindo as determinações do artigo 66 da Lei 9.784/99 e apresentando a documentação exigida na Resolução 15/2023.
Para as vagas oferecidas pelo critério de antiguidade, os Editais nº 27 e 28/2025 tratam das inscrições para a 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança e para a Vara Única de Teixeira, respectivamente. Os(as) interessados(as) também devem formalizar suas inscrições no prazo de cinco dias contínuos.
Paraíba Master com informações do ParlamentoPB