Ex-prefeito da Paraíba e empresário são sentenciados por desvio de verbas públicas
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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Malta (PB), Manoel Benedito de Lucena Filho, de seu filho e de um empresário do ramo da construção civil por desvio de recursos federais destinados à pavimentação de ruas do município.
A Justiça fixou penas de 5 anos e 4 meses de reclusão para o ex-prefeito e seu filho e 4 anos e 9 meses para o empresário, todos em regime semiaberto. Além disso, os três condenados deverão ressarcir mais de R$ 197 mil aos cofres públicos, com correção.
Esquema de desvio
Segundo o MPF, a investigação revelou que a empresa de construção envolvida foi usada como fachada para a execução fraudulenta da obra. Os recursos, no valor de aproximadamente R$ 500 mil, foram liberados por meio de um convênio com o Ministério do Turismo. No entanto, parte significativa do montante foi desviada pelos condenados.
O esquema funcionava da seguinte forma: o empresário emprestava a estrutura da empresa ao então prefeito e seu filho, que assumiram o controle da obra. A construtora apenas simulava a legalidade do processo de licitação e dos pagamentos.
Os valores das medições da obra eram transferidos para a conta da empresa e, posteriormente, sacados e apropriados pelos agentes públicos. Na primeira medição, foram desviados R$ 97 mil. Na segunda, parte do valor foi usada para quitar dívidas com agiotas em Pombal (PB). Já na terceira medição, o filho do ex-prefeito recebeu R$ 25 mil em espécie, utilizando intermediários para dificultar o rastreamento dos valores.
O empresário também se beneficiou diretamente do esquema, recebendo um percentual sobre cada medição, totalizando R$ 75,9 mil.
Investigação e desdobramentos
A condenação é resultado da Operação Desumanidade, que investigou desvios de recursos públicos em diversos municípios da Paraíba. A fase que atingiu Malta revelou um esquema de fraude em licitações e apropriação indevida de verbas destinadas a obras de infraestrutura.
Dos sete réus denunciados, apenas três foram condenados pela Justiça. O MPF já anunciou que recorrerá da decisão.
Paraíba Master com informações do Portal T5
