Julgamento sobre reeleição de Dinho Dowsley na presidência da CMJP tem data marcada pelo STF

O PDT, representado pelo advogado paraibano Rui Galdino, contesta a tese utilizada por Flávio Dino para validar o terceiro mandato consecutivo de Dinho. O partido argumenta que outros ministros do STF, como Gilmar Mendes, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, já desconsideraram o marco temporal de 7 de janeiro de 2021 em casos semelhantes, o que poderia comprometer a permanência do presidente da Casa de Napoleão Laureano.

A decisão do STF pode ter um impacto significativo na configuração do Legislativo municipal. A Primeira Turma do Supremo, responsável pelo julgamento, é composta pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, tornando a disputa imprevisível.

Paraíba Master com informações do PBAgora