Nominando Diniz afirma que julgamento de Alanna Galdino será ‘técnico’ e ‘sem subjetividade’

O conselheiro Nominado Diniz disse nesta segunda-feira (24) em entrevista, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) fará uma análise eminentemente ‘técnica’ e ‘sem subjetividades’ da indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira.

De acordo com ele, antes de analisar se a candidata cumpre os critérios técnicos contidos no Regimento Interno do tribunal e na Constituição do Estado, ele deve se debruçar sobre uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra a nomeação.

“Só depois disso é que vou analisar os critérios objetivos”, disse o conselheiro, que está na Europa para participar, na Universidade de Salamanca, na Espanha, de um congresso sobre combate à corrupção.

“Será um julgamento técnico, nada de subjetividade”, disse ao lembrar que há entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando como deve ser a conduta dos tribunais de contas.

O conselheiro informou que volta a João Pessoa no sábado (29/03) e espera que, até a segunda semana de abril, a representação do MPC seja julgada no pleno da Corte. Somente depois, o mérito da indicação será avaliado pela Corte.

“O critério subjetivo é o meu entendimento, e o objetivo é aquele entendimento técnico, que está na Constituição e na legislação infraconstitucional, portanto o julgamento é técnico, nada de subjetividade”, concluiu.

Paraíba Master com informações do Parlamento em Destaque