Comitiva de 11 deputados se reúne com conselheiro-relator no TCE-PB para pressionar pela nomeação de Alanna Galdino; por Feliphe Rojas

O que aconteceu no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) na última terça-feira, 1º de abril, pode ser considerado, no mínimo, um indicativo da fragilidade de um processo que deveria ser conduzido com total imparcialidade e transparência. A visita de 11 deputados estaduais ao conselheiro Nominando Diniz, relator do processo de indicação de Alanna Galdino, filha do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), à vaga de conselheira é um claro sinal de fumaça.

A presença de parlamentares, com uma formação partidária que vai da base do governo à oposição, levanta questionamentos sobre a real motivação por trás dessa ação. A questão central aqui é: por que, se o nome de Alanna fosse realmente forte e apoiado pela sociedade, seria necessário recorrer a tanto lobby político? Não seria mais razoável que o processo seguisse seu curso naturalmente, sem que houvesse a necessidade de pressão de um grupo considerável de deputados?

É, no fundo, um sinal de que o nome indicado não é suficientemente robusto para resistir sozinho. Se o processo estivesse em conformidade com os princípios da moralidade pública, da eficiência e da isenção, a intervenção de parlamentares seria desnecessária. O fato de que um grupo tão expressivo de deputados tenha se deslocado até o TCE, ao invés de se concentrar em outras questões de interesse público, só reforça a ideia de que há algo a ser escondido por trás dessa nomeação.

E se isso não fosse grave o suficiente, a evidência de que a pressão foi orquestrada a pedido do deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa, só agrava ainda mais a situação. O que parece ser um movimento legítimo de escolha de um conselheiro, no fundo, se revela como uma manobra política que visa garantir a ocupação do cargo com uma figura que se submete aos interesses de quem detém o poder. Essa atitude deixa claro que, mais do que uma simples nomeação, estamos lidando com um jogo de poder.

A busca por apoio político nesse tipo de situação não é nova, mas antigamente pelo menos se davam ao trabalho de fazer o lobby de maneira velada e discreta. Desta vez, 11 deputados não tiveram o menor constrangimento de ir ao TCE-PB pressionar o conselheiro relator do processo de indicação. O Tribunal deveria ser uma instância de total independência e imparcialidade, não uma arena onde decisões políticas sejam feitas por pressão externa. Um processo que depende de lobby para garantir a nomeação de um conselheiro demonstra que há algo de errado nos mecanismos que deveriam assegurar a idoneidade do sistema.

Fica a pergunta: o que está por trás dessa romaria? E mais importante, quem está sendo levado por essa pressão? O conselheiro Nominando Diniz vai aceitar essa perturbação que enfraquece o processo e compromete a confiança da sociedade nas instituições?

O que está em jogo, em última instância, é se o TCE-PB é independente ou um órgão subordinado à Assembleia Legislativa da Paraíba.

Paraíba Master com informações do Fonte83