Por meio de nota oficial, prefeitura de João Pessoa detalha repasses ao Hospital Padre Zé

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou uma nota oficial divulgada nesta quart-feira esclarecendo a situação envolvendo os repasses financeiros ao Hospital Padre Zé. A instituição teve suas contas reprovadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município, o que, segundo a legislação vigente, a impede de receber recursos públicos.

Apesar disso, em razão da relevância social dos serviços prestados pelo hospital à população paraibana, a gestão municipal manteve os repasses em caráter excepcional. A medida teve como objetivo principal evitar a descontinuidade da assistência à saúde oferecida pela unidade hospitalar.

Com a proximidade do fim do contrato atual, e para assegurar a legalidade dos procedimentos administrativos, o Hospital Padre Zé, em conjunto com a Prefeitura, ingressou com uma ação judicial para tentar garantir a continuidade dos repasses. No entanto, a liminar foi negada pela Justiça.

Diante do impasse, está marcada para a próxima segunda-feira (14) uma audiência entre as partes. A Prefeitura afirmou esperar que a situação seja resolvida durante o encontro, permitindo que os repasses sejam mantidos e que os serviços à população não sejam prejudicados.

A administração municipal reforçou seu compromisso com a saúde pública e reiterou a importância de assegurar o funcionamento de instituições que desempenham papel fundamental no atendimento à população pessoense.

NOTA OFICIAL

A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa vem a público esclarecer que o Hospital Padre Zé teve suas contas reprovadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município, o que, de acordo com a legislação vigente, o impede de receber recursos públicos.

Entretanto, considerando a relevância social do serviço prestado pela instituição à população paraibana, a Prefeitura Municipal de João Pessoa manteve os repasses, mesmo diante do impedimento, em caráter excepcional, priorizando a continuidade da assistência à saúde.

Em razão da proximidade do término do atual contrato e visando garantir a regularidade dos procedimentos administrativos, a instituição de saúde, em comum acordo com a Prefeitura, ingressou com ação judicial para manter os repasses. No entanto, a liminar foi negada. Diante disso, será realizada uma audiência na próxima segunda-feira (14) para buscar a solução do impasse.

A gestão municipal espera que o problema seja resolvido e que os repasses sejam mantidos, assegurando a continuidade desse serviço tão importante para a sociedade pessoense.

Paraíba Master com informações do Portal Blog do Ninja