Festas juninas sob fiscalização: TCE-PB alerta para cuidados com recursos públicos
Foto: Divulgação
Com o início das festas juninas em algumas cidades e a proximidade dos eventos em outras, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta aos gestores municipais. Conforme apurado pelo PB Agora, o órgão orienta que os investimentos em festejos devem ser realizados com rigor e responsabilidade, sem comprometer áreas essenciais como saúde, educação, folha de pagamento e quitação de fornecedores.
Segundo o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, é indispensável que os gestores observem as Resoluções Normativas e decisões recentes da Corte, que estabelecem diretrizes para esse tipo de despesa. A orientação busca preservar as tradições culturais sem desconsiderar as prioridades da população.
Ainda de acordo com o TCE-PB, só é aceitável utilizar recursos públicos em festas juninas quando houver comprovado interesse público, como relevância cultural ou potencial turístico. Municípios em estado de emergência ou calamidade pública devem se abster completamente dessas despesas.
O órgão lembra que todas as contratações devem seguir a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que exige maior planejamento, transparência e controle.
O PB Agora destaca que o Tribunal também alertou sobre possíveis sanções a quem desrespeitar as normas, como multas, penalidades administrativas e devolução de recursos. Para o TCE-PB, o equilíbrio entre a preservação da cultura e a responsabilidade fiscal é essencial para garantir que as celebrações não prejudiquem os serviços públicos.
Por Paraíba Master