ALPB aprova, por unanimidade, reestruturação da Polícia Militar da Paraíba
Os projetos de lei que promovem mudanças estruturais na Polícia Militar da Paraíba e atualizam os critérios de promoção dos oficiais foram aprovados por unanimidade nesta quarta-feira (4) pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). As propostas reuniram apoio unânime das bancadas de situação e oposição, evidenciando o consenso em torno do fortalecimento da segurança pública no estado.
Durante a votação dos projetos de reestruturação da Polícia Militar da Paraíba, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (Republicanos), destacou que o avanço só foi possível graças ao equilíbrio fiscal alcançado pelo Governo do Estado.
“O governador João fez suas contas com toda certeza. O secretário Marialvo (Receita Estadual), sempre zeloso com o recurso do Estado. O governo tem toda a capacidade financeira para arcar com um aumento significativo que essa reestruturação vai impactar nas despesas do Estado”, afirmou Galdino, em entrevista.
Mesmo na bancada de oposição, o reconhecimento foi unânime. O deputado Sargento Neto (PL) considerou que, apesar de não contemplar todas as áreas da corporação, as mudanças representam um avanço significativo para a Polícia Militar.
“Nós não vamos conseguir agradar a todos, mas na sua grande maioria houve sim um avanço. As correções que foram feitas através das nossas emendas, sejam minhas, sejam de João Gonçalves, de Walber, dos demais deputados que compõem a Assembleia. Isso sim é de grande valia”, destacou.
A sessão contou ainda com a presença de representantes da Polícia Militar, entre eles o Comandante-Geral da corporação, coronel Sérgio Fonseca. Para ele, a nova Lei Orgânica marca um momento histórico.“Essa nova lei orgânica representa um marco para todos nós. Ela moderniza, valoriza, fortalece a nossa instituição”, afirmou.
O Projeto de Lei 3.908/1977, aprovado pela ALPB, estabelece novos critérios para promoções dentro da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Entre as mudanças estão os prazos mínimos para progressão na carreira: 12 meses para aspirantes a oficial; 48 meses para segundo-tenente, primeiro-tenente e capitão; e 36 meses para major e tenente-coronel.
Já a nova Lei Orgânica da PM reformula a estrutura organizacional da corporação, que passa a funcionar com três níveis: estratégico, tático e operacional, tornando a instituição mais moderna e eficiente.
