Paraíba lança campanha “Não é Não, também no São João” para combater importunação sexual durante os festejos juninos

O Governo da Paraíba, em parceria com a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav), lança na próxima terça-feira (10) a campanha “Não é Não, também no São João”, com foco na conscientização sobre a importunação sexual. O evento acontece às 9h, na Sala 1 do Espaço Cultural, em João Pessoa.

A ação visa alertar a população sobre a gravidade desse tipo de crime, previsto no Código Penal, com pena de 1 a 5 anos de prisão, sem possibilidade de fiança.

A campanha é obrigatória em eventos realizados ou patrocinados pelo Governo do Estado, conforme determina a Lei 12.724/2023. A iniciativa é coordenada pela Reamcav, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh).

Lídia Moura, secretária da Semdh, reforçou a importância de combater a naturalização desse tipo de violência. “Precisamos alertar a sociedade sobre esse crime, que muitas vezes é naturalizado. Qualquer contato sem consentimento, seja um beijo, um toque ou outro ato libidinoso, é crime. Embora atinja principalmente mulheres, todas as vítimas devem ser protegidas”., afirmou.

A importunação sexual ocorre quando há ato libidinoso sem consentimento, como toques indesejados, beijos forçados ou práticas obscenas em público. Já o assédio sexual se caracteriza por constrangimento com objetivo de obter vantagem sexual, geralmente em relações hierárquicas, como no ambiente de trabalho.

‘Não é Não, também no São João’

Durante as festas juninas na Paraíba, a campanha “Não é Não, também no São João” será colocada em prática com a distribuição de materiais educativos e a ampla divulgação dos canais oficiais de denúncia. A população será orientada a acionar o 190 (Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher), 197 (disque denúncia anônima da Polícia Civil) e o 155 (canal para casos de violação de direitos humanos).

A iniciativa conta com a adesão de diversos municípios paraibanos e o apoio institucional de órgãos como o Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça da Paraíba e Assembleia Legislativa.

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destacou que a campanha tem foco na proteção das mulheres, que continuam sendo as principais vítimas da violência de gênero. “Nosso objetivo é garantir segurança e respeito, sobretudo para as mulheres, que ainda vivem em situações de maior vulnerabilidade”, afirmou.

“Infelizmente, as mulheres continuam sendo as principais vítimas. Esta iniciativa é mais um esforço para garantir um São João seguro e respeitoso para todas as pessoas”, declarou.

Por Paraíba Master