Prefeitura de Sapé é denunciada por instalar palco do São João antes da realização da licitação.
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A Prefeitura de Sapé, localizada na Zona da Mata paraibana, deverá prestar esclarecimentos ao Ministério Público da Paraíba e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) sobre o contrato que fundamenta a montagem do palco para o “São João de Sapé 2025”, previsto para acontecer entre os dias 23 e 30 de junho.
A gestão municipal enfrenta questionamentos após iniciar, na quarta-feira (4), a montagem da estrutura do evento antes da realização da licitação para contratação da empresa responsável, agendada apenas para o dia 10 de junho.
A denúncia foi feita por uma empresa do setor, que apresentou fotos e vídeos apontando que outra empresa já estaria executando os serviços previstos na licitação, na praça central da cidade, sem contrato formalizado e sem ter sido selecionada por meio de processo licitatório regular.
“Trata-se de uma antecipação deliberada da execução contratual, sem qualquer publicação no PNCP ou justificativa legal, sugerindo flagrante direcionamento e contratação “de ofício”, ressalta a denúncia.
A consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura e ao mural de licitações do TCE-PB confirma a ausência de contrato vigente para a execução do serviço.
Pronunciamento da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Sapé esclareceu que o processo licitatório em andamento trata de um registro de preços voltado à contratação de estruturas para eventos que ocorrerão ao longo de 2025 e também em 2026.
“Em razão da complexidade técnica para referenciar toda a estrutura envolvida, esse processo demandou mais tempo do que o previsto e, por isso, não será utilizado na realização do São João deste ano”, explicou.
Ainda de acordo com a prefeitura, “para garantir a realização do evento, que começa no próximo dia 23 de junho, foi necessário adotar um procedimento específico, que vem pautando todas as contratações dos últimos anos, dentro da legalidade e com a devida transparência”.
Finaliza: “A gestão municipal reafirma seu compromisso com a responsabilidade administrativa e está à disposição dos órgãos de controle para prestar todos os esclarecimentos necessários”.
