Compromisso com os oceanos: Lula promete ratificação do Tratado do Alto Mar até o final de 2025

Durante a abertura da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, em Nice, na França, nesta segunda-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Brasil deverá ratificar ainda este ano o Tratado do Alto Mar, voltado à proteção da biodiversidade marinha em águas internacionais. A declaração foi registrada pelo portal Agência Brasil.

O acordo, conhecido oficialmente como BBNJ (Biodiversity Beyond National Jurisdiction), foi assinado em 2023 por 116 países, mas requer a ratificação de 60 deles para entrar em vigor. Até o momento, apenas 32 formalizaram esse compromisso, segundo a High Seas Alliance.

Lula reforçou o papel do Brasil na liderança ambiental global e disse que o país apresentará sete compromissos voluntários durante a conferência, incluindo metas de proteção de áreas marinhas, pesca sustentável, planejamento espacial marítimo e combate à poluição por plásticos.

Ainda segundo a Agência Brasil, o presidente reafirmou o protagonismo brasileiro na agenda ambiental e destacou que a conservação dos oceanos será pauta central da COP-30, marcada para novembro deste ano, em Belém. O Brasil também sediará, em 2026, a 9ª Reunião da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul.

Lula também mencionou iniciativas educacionais, como o fortalecimento da cultura oceânica nas escolas e a expansão do número de Escolas Azuis, além de ações de pesquisa científica conduzidas na Estação Comandante Ferraz, na Antártida.

Por Paraíba Master