Moraes revoga proibição de contato entre réus do núcleo golpista após fim de interrogatórios

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a medida cautelar que impedia o contato entre os réus do Núcleo 1 da trama golpista investigada no contexto do governo de Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (11), após o encerramento dos interrogatórios conduzidos pelo próprio ministro.

Os réus estavam proibidos de se comunicar durante a fase de instrução do processo. Com a conclusão dos depoimentos, Moraes avaliou que a restrição não é mais necessária.

Na mesma decisão, o ministro concedeu prazo de cinco dias para que as defesas dos oito réus apresentem requerimentos complementares ou solicitem novas diligências.

Fase final do processo

O interrogatório dos acusados marca uma das últimas etapas da ação penal. A expectativa é que o julgamento ocorra no segundo semestre deste ano, quando o Supremo decidirá pela condenação ou absolvição dos envolvidos. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Segundo o Agência Brasil, nos dois dias de audiências realizadas nesta semana, Moraes ouviu os oito integrantes do núcleo considerado crucial da trama golpista, acusados de tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. Os réus são:

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso;

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;

• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Por Paraíba Master