João Azevedo sanciona projeto de aposentadoria voluntária para Judiciário da Paraíba
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O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou nesta segunda-feira (16) o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV), voltado para servidores efetivos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Conforme apurou o Fonte83, o projeto prevê que até 500 servidores possam se aposentar, com incentivos, até 2029.
Aprovada pela Assembleia Legislativa na última quarta-feira (11), a proposta visa estimular aposentadorias voluntárias, desde que os servidores estejam aptos a se aposentar e não respondam a processos administrativos ou criminais.
Com a nova lei, o TJPB pretende reestruturar sua força de trabalho, promovendo uma transição planejada, alinhada às diretrizes estratégicas do órgão, que atualmente é composto por 19 desembargadores e atua em todo o território paraibano.
Por Paraíba Master
