Alcolumbre impede inclusão de Bolsonaro em novo PL da Anistia

Uma nova proposta de anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro está ganhando forma no Congresso Nacional, mas não sem resistências e articulações políticas. Conforme apuração da CNN Brasil, o projeto de lei, que deve ser apresentado ainda em junho, busca reduzir as penas dos sentenciados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, surpreendentemente, incluirá brasileiros que fugiram para o exterior.

Os Detalhes da Proposta

A principal mudança em relação às discussões iniciais é a exclusão de Jair Bolsonaro (PL) do escopo da anistia. Essa decisão foi crucial para angariar o apoio do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo relatos à CNN Brasil, Alcolumbre foi enfático ao declarar que não pautaria qualquer proposta que beneficiasse os “autores intelectuais” dos atos criminosos de 2023. Diante disso, a cúpula nacional do PL aceitou retirar o nome do ex-presidente para que o projeto pudesse avançar.

O novo texto também visa beneficiar os cerca de 200 brasileiros que, após invadirem as sedes dos Três Poderes em Brasília, deixaram o país e se tornaram foragidos, como os que buscaram refúgio na Argentina e no Uruguai. Deste total, a Justiça argentina já emitiu ordem de prisão para 61 indivíduos.

Impacto nas Penas e Articulações Políticas

A proposta prevê a exclusão de dois agravantes das penas dos condenados, o que pode resultar na possibilidade de cumprirem suas sentenças em regime aberto ou semiaberto.

As negociações em torno do projeto envolvem figuras importantes como o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o próprio Davi Alcolumbre. Curiosamente, mesmo não sendo incluído diretamente na anistia, Jair Bolsonaro tem participado das discussões, conforme a CNN Brasil apurou.

Embora a tendência seja de que o ex-presidente Bolsonaro se posicione publicamente contra a proposta, espera-se que, no momento da votação, ele vote a favor do texto. Isso se deve ao fato de que seu partido, o PL, tem sido um dos articuladores da formulação deste “meio-termo”. Para garantir uma tramitação mais tranquila, o presidente Hugo Motta já indicou que o relator do projeto deve ser um parlamentar de centro, buscando facilitar o diálogo e o apoio tanto da direita quanto da esquerda.

Por Paraíba Master