Congresso derruba aumento do IOF e impõe derrota ao Planalto; Hugo Motta critica falta de diálogo do governo federal

O Palácio do Planalto sofreu uma derrota expressiva no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (25), com a decisão da Câmara dos Deputados de anular o decreto presidencial que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida foi articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que surpreendeu o governo ao pautar o tema sem aviso prévio à articulação política do Executivo. A informação foi destaque no Blog do Dércio.

A derrubada do aumento do IOF se deu com ampla maioria: 383 votos a favor e apenas 98 contrários ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 214/2025, que anula o Decreto Federal nº 12.466/2025. A proposta também foi aprovada pelo Senado em votação simbólica, liderada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e agora segue para promulgação. O governo avalia judicializar a decisão.

Durante coletiva anterior à votação, Hugo Motta justificou a medida como uma resposta à ausência de diálogo por parte do Executivo. “Não dá para aceitar que o Executivo ignore a vontade do Parlamento. O aumento do IOF foi feito sem diálogo, sem considerar o impacto para a população e o setor produtivo. Precisamos corrigir isso”, afirmou o deputado paraibano.

A base governista foi surpreendida pela articulação e, mesmo entre aliados, o decreto foi alvo de críticas. O deputado Pauderney Avelino (União Brasil-AM), vice-líder do partido, afirmou que a votação “não era contra o governo, mas a favor do povo”, destacando os efeitos negativos da medida sobre a economia popular.

Segundo o relator da proposta, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), o aumento do IOF tinha previsão de arrecadar R$ 61 bilhões em dois anos — sendo R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. O parlamentar acusou o governo de adotar um viés exclusivamente arrecadatório: “A cobrança de tributos pelo Estado, embora necessária para a estruturação e prestação dos serviços públicos, representa uma forma de agressão ao patrimônio e à liberdade dos indivíduos”.

Por outro lado, o Executivo alertou para os impactos fiscais da decisão. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a revogação do aumento do IOF compromete o Orçamento e poderá afetar a execução de programas sociais e emendas parlamentares. “A derrubada dessa medida exigirá novos bloqueios e contingenciamentos no Orçamento”, destacou. De acordo com ela, a perda de arrecadação será de R$ 10 bilhões em 2025 e até R$ 30 bilhões em 2026, dificultando o cumprimento das metas fiscais.

Por Paraíba Master