Paraíba tem recorde de casamentos homoafetivos e mais registros de nome e gênero

A Paraíba bateu recorde de casamentos homoafetivos em 2024, com 262 registros — alta de 151% em relação a 2020. A tendência segue em 2025, que já soma 96 uniões até maio.

Também cresceram os registros de mudança de nome e gênero: foram 75 em 2024, aumento de 150% em comparação a 2019. Desde 2018, mais de 300 pessoas fizeram a alteração no estado.

Documentos para realizar os processos:

Entre pessoas do mesmo sexo
Os noivos devem comparecer ao Cartório de Registro Civil da região onde um deles reside, acompanhados de duas testemunhas maiores de idade. Os documentos exigidos são:

• Certidão de nascimento (para solteiros);
• Certidão de casamento com averbação de divórcio (para divorciados);
• Certidão de casamento com averbação de óbito (para viúvos);
• Documento de identidade e comprovante de residência.
• O custo pode variar conforme o estado e o local da cerimônia.

Mudança de nome e gênero

• Documentos pessoais (RG, CPF);
• Comprovante de endereço;
• Certidões criminais (estadual e federal) dos últimos cinco anos;
• Certidões da Justiça do Trabalho, de execução criminal e de protestos.

Após a entrega da documentação, o cartório agenda uma entrevista. Não há exigência de laudos médicos ou psicológicos. Mesmo com pendências nas certidões, a mudança pode ser efetivada.

A emissão dos novos documentos, como identidade e CPF, deve ser feita posteriormente, em órgãos competentes.

Por Paraíba Master