STF declara Paulo Figueiredo notificado em denúncia sobre trama golpista ligada ao governo Bolsonaro
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (30) que o empresário e blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho está oficialmente notificado sobre a denúncia apresentada contra ele no inquérito que apura uma suposta trama golpista associada ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Figueiredo Filho, neto do ex-general João Batista Figueiredo, último presidente da ditadura militar no Brasil, é um dos 34 nomes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Morando nos Estados Unidos, ele não apresentou resposta à acusação formal e, por isso, foi notificado por edital — instrumento usado pela Justiça quando o réu não é localizado por meios convencionais.
Segundo as investigações, Paulo Figueiredo teria participado de ações de desinformação com a propagação de notícias falsas sobre o processo eleitoral brasileiro e ataques virtuais a instituições e autoridades em 2022, período em que atuava como comentarista da emissora Jovem Pan.
Mesmo sem apresentar defesa formal, o blogueiro publicou vídeos na internet comentando a tramitação do caso e criticando diretamente o ministro Alexandre de Moraes, alegando ser alvo de perseguição. De acordo com o Agência Braisil, um dos vídeos intitulado “Urgente! PGR e DPU enfrentam Alexandre e pedem suspensão do suposto processo contra mim”, ele se manifesta sobre o andamento da denúncia.
Para Moraes, a postura do acusado demonstra que ele tem conhecimento pleno da ação judicial. “Considerada a ciência inequívoca da acusação pelo acusado, bem como a validade da notificação por edital, dou por notificado o réu Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho”, afirmou o ministro na decisão.
Com isso, caberá à Defensoria Pública da União (DPU) apresentar a defesa de Figueiredo. Em momento anterior, a DPU havia pedido a suspensão do processo alegando não conseguir contato com o réu.
Por Paraíba Master
