Justiça nega indenização por falta de remédios do SUS na Paraíba
Foto: Tony Winston/Agência Saúde
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou pedido do MPF para que o Governo Federal pagasse indenização por falhas no fornecimento de medicamentos do SUS na Paraíba.
A ação teve início após denúncias de falta de remédios contínuos desde 2016, segundo dados do CEDMEX, responsável pela distribuição na Paraíba. Apesar de reconhecer a irregularidade na entrega, o tribunal entendeu que não houve dano coletivo suficiente para justificar compensação. Um acordo entre AGU e MPF já vem garantindo a regularização do serviço.
Por Paraíba Master
