Ruy Carneiro comemora nova lei de apoio a famílias afetadas pela microcefalia
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O deputado federal Ruy Carneiro celebrou a promulgação da lei que garante indenização e pensão vitalícia a famílias de crianças com microcefalia causada pelo vírus da Zika. A medida deve beneficiar mais de 1.500 famílias em todo o país, principalmente no Nordeste.
A nova legislação prevê pagamento único de R$ 50 mil e pensão mensal de até R$ 8,1 mil, ambos isentos de Imposto de Renda. Também amplia licenças maternidade e paternidade e elimina revisões do BPC para esses casos.
Presidente da Comissão de Previdência da Câmara, Ruy articulou a pauta junto ao governo e ao Congresso.
“Essa conquista representa segurança e dignidade para mais de 1.500 famílias em todo o Brasil. A nova legislação representa justiça e reparação a milhares de mães, pais e crianças que convivem diariamente com as consequências do Zika vírus. Após tantos anos de luta no Congresso, essas pessoas agora possuem o justo e merecido direito ao sustento e à assistência adequada”, celebrou o parlamentar.
Por Paraíba Master
