Câmara aprova Estratégia Nacional de Saúde com incentivos à indústria e à inovação tecnológica

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 2583/20, que cria a Estratégia Nacional de Saúde com o objetivo de fortalecer a produção nacional de tecnologias e insumos essenciais ao setor. A proposta segue agora para análise no Senado Federal.

O projeto, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e outros parlamentares, foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). A medida prevê, entre outros pontos, vantagens em licitações públicas para empresas consideradas estratégicas e parcerias com instituições públicas para o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde.

De acordo com o texto, empresas interessadas em obter o credenciamento como Empresa Estratégica de Saúde (EES) deverão atender a critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, como:

• Ter sede no Brasil e atuar em atividades produtivas e de pesquisa e desenvolvimento em saúde;

• Possuir histórico industrial e capacidade produtiva de produtos estratégicos para o setor;

• Demonstrar condições de continuidade e ampliação da produção no território nacional.

A Estratégia será implementada dentro do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), que integra a cadeia produtiva, tecnológica e de serviços voltados à saúde pública. Entre as ferramentas previstas estão as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), os Programas de Desenvolvimento e Inovação Local (Pdils) e as Encomendas Tecnológicas em Saúde (Etecs).

Para o relator Isnaldo Bulhões Jr., a aprovação representa um avanço rumo à soberania sanitária. “A proposta fortalece o desenvolvimento tecnológico, estimula a inovação e consolida um parque industrial nacional capaz de atender às demandas do sistema de saúde brasileiro”, afirmou durante a votação.

O autor da proposta, deputado Doutor Luizinho, destacou que o projeto foi concebido durante a pandemia de Covid-19, a partir da experiência da comissão externa da Câmara. “Não podemos repetir o cenário em que o país dependia da importação de respiradores e insumos essenciais. A ideia é garantir autonomia, assim como já ocorre com os medicamentos genéricos produzidos no Brasil”, disse.

Por Paraíba Master