INSS divulga calendário para devolução de descontos indevidos a aposentados
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O INSS anuncia nesta quinta-feira (10) o cronograma para pagamento dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas por associações e sindicatos. O pagamento exigirá adesão dos beneficiários, que abrirão mão de ações judiciais por danos morais e repetição de indébito.
Cerca de 2,27 milhões poderão aderir ao acordo, que foi homologado pelo STF para evitar judicialização em massa. O sistema para adesão deve ser liberado em breve, e os pagamentos ocorrerão por ordem de adesão.
Caso o sindicato comprove a autorização dos descontos, o INSS cobrará o ressarcimento; se não, o beneficiário terá que recorrer à Justiça para receber os valores.
Por Paraíba Master
