MP-Procon interdita lojas e fábrica por venda irregular de suplementos e produtos naturais na Paraíba

Uma operação conjunta coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, resultou na interdição de quatro lojas e uma fábrica que comercializavam irregularmente suplementos alimentares e produtos naturais com apelo terapêutico. A ação foi realizada nesta quarta-feira (9) em João Pessoa e Campina Grande, com apoio da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e da Vigilância Sanitária Municipal de Campina Grande.

De acordo com informações divulgadas no portal do MPPB, a operação teve como alvos principais um grupo empresarial com presença significativa nas redes sociais, que mantinha unidades comerciais e uma fábrica, e uma loja de produtos naturais localizada no centro de Campina Grande.

Entre as irregularidades constatadas estão a venda de cápsulas, chás e compostos com alegações terapêuticas — como emagrecimento, desintoxicação e regulação intestinal — sem registro ou notificação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, os produtos apresentavam rótulos incompletos, ausência de informações obrigatórias, promessas enganosas e, em alguns casos, indícios de manipulação em ambientes inadequados.

Em João Pessoa, uma loja localizada no bairro de Mangabeira foi interditada. Em Campina Grande, três lojas e uma fábrica do mesmo grupo foram fechadas temporariamente. A loja da Rua Afonso Campos foi autuada por outras infrações sanitárias.

Segundo o promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias, diretor-geral do MP-Procon, a ação representa um esforço conjunto para assegurar o direito do consumidor à informação clara e à proteção da saúde. “Nosso objetivo é garantir que os produtos ofertados no mercado atendam aos requisitos legais e sanitários”, afirmou.

O promotor Osvaldo Lopes Barbosa, diretor regional do MP-Procon em Campina Grande, alertou para os riscos que esse tipo de comercialização representa. “Sem registro na Anvisa, não há qualquer garantia de que esses produtos sejam seguros. É um risco concreto à saúde da população, que precisa ser combatido com rigor”, destacou.

Além das sanções sanitárias e consumeristas, a Sefaz-PB também apura possíveis fraudes fiscais, como a não emissão de notas fiscais e divergências entre o que era vendido e o que constava nos registros tributários.

A operação resultou na apreensão de diversos produtos e autuações por infrações sanitárias, tributárias e ao Código de Defesa do Consumidor.

Por Paraíba Master