Plano de Aplicação de Recursos vai investir mais de R$ 25 milhões em João Pessoa

O Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Ciclo 2, apresentado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), foi aprovado, nesta quarta-feira (9), pelo Conselho Municipal de Política Cultural. O PAR prevê a aplicação de R$ 25.247.441,88 no período de 2025 a 2029 e será submetido agora à aprovação do Governo Federal.

“É fundamental para a Funjope essa aprovação, pelo Conselho Municipal de Cultura, do nosso PAR, um trabalho que estamos fazendo há alguns meses com consultas públicas, conversas, diálogos com a comunidade de artistas e profissionais da cultura. Abrimos espaços para que todos os segmentos, por meio dos fóruns de cultura, pudessem dar suas opiniões, sugestões. Fizemos reunião pública para discutir também esse projeto, e agora entramos numa nova etapa que é avançar no desenvolvimento dos editais, para que possamos promover o acolhimento das propostas dos artistas e de toda a nossa comunidade de profissionais de cultura”, avaliou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele ressaltou que a Funjope tem um compromisso – como foi feito em 2024 – de desenvolvimento pleno da Política Nacional Aldir Blanc. “É uma política extremamente importante, organizada pelo Governo Federal, a partir da recriação do Ministério da Cultura, sob a gestão da ministra Margareth Menezes. A partir de agora é trabalhar e intensificar para chegarmos efetivamente aos nossos editais”, acrescentou.

O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Givanildo M. da Silva, afirmou que é fundamental a aprovação do PAR. “É uma das exigências da Política Nacional Aldir Blanc, uma política que fortalece a cultura nacionalmente. Ter esse planejamento do PAR para os quatro anos é essencial porque dá estabilidade e tranquilidade para as fazedoras e fazedores de cultura. Tentamos ajustar o PAR para que também os recursos fossem distribuídos de uma forma que promovesse mais ainda os profissionais de cultura”, comentou.

A próxima etapa será o lançamento dos editais que também serão submetidos a consultas à sociedade civil representada no Conselho Municipal de Política Cultural. A previsão é que, até o final do mês de agosto, estes editais sejam publicados e as inscrições abertas aos profissionais de cultura da cidade para apresentação de projetos e iniciativas candidatas ao recebimento dos incentivos.

Para elaborar a proposta do PAR, a Funjope realizou escutas públicas com os fóruns setoriais de cultura e promoveu ainda uma plenária com o movimento cultural para coletar sugestões e demandas da sociedade civil.

O Plano de Aplicação de Recursos vai nortear a implementação da PNAB em João Pessoa e prevê a aplicação do recurso nesses quatro anos no fomento à produção, circulação, formação e difusão cultural na capital paraibana, contemplando todos os segmentos da arte e da cultura.

O PAR prevê também ações afirmativas como a aplicação de 20% dos recursos em propostas de áreas periféricas e socialmente vulneráveis; política de cotas para as populações negra, indígena, LGBTQIAPN+, PcDs e comunidades tradicionais; acessibilidade para a população formada por pessoas com deficiência e neurodivergentes, entre outras.

Recursos – Serão quatro parcelas anuais de R$ 6.311.860,47. Estes valores serão repassados ao Município pelo Governo Federal através do Fundo Nacional de Cultura e transferidos ao Fundo Municipal de Cultura (FMC), que vai distribuir, por meio de editais de chamamento público, com base na Lei 14903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), nas modalidades de fomento, premiação e bolsas culturais.

Por Paraíba Master com informações da Prefeitura de João Pessoa