Ruy Carneiro comemora aprovação de projeto que proíbe testes em animais para cosméticos
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A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 3062/2022, que proíbe de forma definitiva o uso de animais vertebrados vivos em testes para a produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal no Brasil. A proposta segue agora para sanção presidencial.
A relatoria final do projeto ficou a cargo do deputado federal paraibano Ruy Carneiro (Podemos), que teve atuação destacada na articulação com parlamentares, entidades de defesa animal e representantes da indústria. Segundo destacou o portal MaisPB, o parlamentar classificou a aprovação como um marco para a causa animal no país.
“É o ponto final em práticas de mutilação, maus-tratos e sofrimento que nunca deveriam ter existido. A construção desse consenso foi possível graças ao diálogo entre os setores envolvidos”, declarou Ruy Carneiro após a votação.
O texto aprovado altera a Lei nº 11.794/2008, que trata do uso científico de animais, e reforça o compromisso do Brasil com práticas sustentáveis, éticas e alinhadas à bioética. A nova legislação também responde a uma demanda histórica do setor industrial, ao oferecer mais segurança jurídica e fortalecer a inserção de empresas brasileiras no mercado internacional.
Entre os pontos centrais do projeto, estão a proibição do uso de dados obtidos por meio de testes com animais para fins de autorização comercial de novos produtos ou ingredientes. O texto ainda determina a regulamentação do uso de expressões como “não testado em animais” ou “livre de crueldade”, que só poderão ser utilizadas quando comprovadamente estiverem de acordo com a nova legislação.
A proposta também incentiva o uso de métodos alternativos, como culturas celulares, organoides, bioimpressão 3D de tecidos e modelos computacionais, considerados mais eficazes, modernos e humanitários.
Com a aprovação do PL, o Brasil encerra mais de uma década de discussões sobre o tema e se alinha a países que já proíbem testes em animais na indústria cosmética, reforçando seu compromisso com a inovação e o bem-estar animal.
Por Paraíba Master