TCE-PB realiza conferência sobre patrimônio cultural e homenageia artista Flávio Tavares nesta sexta (11)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-PB), promove nesta sexta-feira (11) a conferência “Cultura, Patrimônio Cultural e Cidadania: o papel da gestão pública e a atuação do Tribunal de Contas”. O evento será realizado a partir das 8h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa.

Com entrada gratuita, o encontro busca fortalecer a atuação do controle externo na proteção do patrimônio histórico e artístico, com foco especial na análise das condições de conservação dos bens culturais tombados nos estados da Paraíba e de Pernambuco. O público participante receberá certificado, e as inscrições seguem abertas por meio de link disponibilizado pelo TCE.

Um dos destaques da programação será a entrega da Medalha Cunha Pedrosa ao artista plástico paraibano Flávio Tavares, em reconhecimento à sua contribuição para a arte e a cultura do estado. A homenagem foi aprovada pelo Tribunal Pleno em fevereiro deste ano, por proposta do procurador-geral do MPC-PB, Marcílio Toscano Franca Filho, que também coordena a conferência.

Gestão pública e cultura em pauta

A conferência contará com a presença de gestores públicos, auditores, especialistas, representantes de órgãos de controle e da sociedade civil. O objetivo é reforçar o papel estratégico das instituições públicas na preservação do patrimônio cultural como instrumento de cidadania, desenvolvimento e identidade coletiva.

Segundo o procurador Marcílio Toscano, o evento também busca orientar prefeitos e administradores sobre políticas como o ICMS Cultural — mecanismo que permite direcionar parte da arrecadação tributária para ações de proteção e valorização de bens históricos, como casarões e centros urbanos tombados.

A iniciativa atende ainda a sugestões do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), com foco na educação patrimonial e na capacitação de gestores públicos.

Programação

• 8h – Credenciamento
• 8h30 – Abertura oficial e entrega da Medalha Cunha Pedrosa a Flávio Tavares
• 9h30 – Painel técnico: “O Patrimônio Cultural como Oportunidade de Desenvolvimento Econômico e Social e Auditoria Conjunta entre os Tribunais de Contas da Paraíba e Pernambuco”

O painel contará com a participação de:

• Marialvo Laureano, secretário da Fazenda da Paraíba
• Pedro Santos, secretário de Cultura da Paraíba
• Tânia Nóbrega, diretora do Iphaep
• Milu Megale, secretária de Cultura do Recife

A mesa será presidida por Marcílio Toscano, e os auditores Waldir Dinoá e Júlio Uchoa encerram o painel apresentando os resultados da auditoria temática conjunta entre os Tribunais de Contas da Paraíba e de Pernambuco, voltada à fiscalização de políticas públicas de preservação cultural.

Por Paraíba Master