Lei sancionada por João Azevêdo garante assistência integral a pessoas com epilepsia na Paraíba
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O governador João Azevêdo sancionou a Lei nº 13.759/2025, que estabelece a oferta de assistência integral a pessoas com epilepsia por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) na Paraíba. A nova legislação, de autoria da deputada estadual Francisca Motta (Republicanos), foi publicada na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial do Estado e já está em vigor.
De acordo com informações do ClickPB, a medida tem como objetivo ampliar o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento especializado de pessoas com epilepsia, com foco na redução das manifestações clínicas da doença e na prevenção de possíveis sequelas.
A lei também prevê a implementação de ações educativas voltadas ao combate do estigma social que ainda cerca a epilepsia. Campanhas de conscientização e divulgação de informações sobre a condição devem ser promovidas para desmistificar a doença e combater o preconceito.
Ao justificar a proposta, a deputada Francisca Motta ressaltou a importância da continuidade do tratamento, que não deve ser interrompido sem orientação médica. Segundo ela, garantir o atendimento contínuo e especializado pelo SUS é fundamental para a qualidade de vida dos pacientes.
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Por Paraíba Master
