Veto de Lula à ampliação do número de deputados federais divide opiniões no Senado
Pedro França/Agência Senado
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar integralmente o projeto de lei que previa a ampliação do número de deputados federais de 513 para 531 provocou reações divergentes entre os senadores. A medida, que ainda será analisada pelo Congresso Nacional, dividiu parlamentares entre os que defendem a contenção de gastos e os que veem ingerência do Executivo em prerrogativas do Legislativo.
O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados e alterado posteriormente pelo Senado, propunha redistribuir as vagas da Câmara com base nos dados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE. A proposta mantinha o teto de despesas com os novos mandatos nos mesmos patamares de 2025, e também teria impacto nas Assembleias Legislativas, com o aumento proporcional do número de deputados estaduais.
Segundo o portal do Senado, o senador Jayme Campos (União-MT) apoiou o veto presidencial, argumentando que o momento é de contenção fiscal. Ele reconheceu que Mato Grosso ganharia duas cadeiras na Câmara, passando de oito para dez representantes, mas ponderou sobre o impacto financeiro nos estados.
“Num país em dificuldade financeira, buscando ajuste fiscal, acho que não era o momento. Além do aumento na Câmara, haveria a criação de três vagas para deputados estaduais por cada novo federal. No nosso caso, isso significaria seis novos deputados estaduais”, declarou Campos.
Já o senador Izalci Lucas (PL-DF) se posicionou de forma contrária, considerando a decisão do Planalto uma interferência indevida no Legislativo. Para ele, o projeto não representava aumento real de gastos, já que as emendas parlamentares continuariam vinculadas a percentuais fixos do orçamento.
“As emendas de bancada e individuais são percentuais que não seriam ampliados. Haveria apenas redistribuição entre mais parlamentares, sem aumento de despesas. Vamos discutir isso em agosto, principalmente com os deputados, pois essa matéria é de competência da Câmara”, destacou Izalci.
O veto de Lula será agora submetido ao crivo do Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo por maioria absoluta em sessão conjunta. A expectativa é que o tema volte à pauta após o recesso parlamentar.
Por Paraíba Master