EUA suspendem visto de Alexandre de Moraes, aliados e familiares
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O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18/7), por meio de suas redes sociais, a suspensão imediata dos vistos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, de seus aliados na Corte e de seus familiares próximos. A medida, segundo Rubio, foi motivada pelas ações do magistrado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que classificou como uma “caça às bruxas política”.
“A caça às bruxas política do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos. Portanto, ordenei a revogação dos vistos de Moraes e seus aliados na Corte, bem como de seus familiares próximos, com efeito imediato”, escreveu Rubio.
O Departamento de Estado norte-americano esclareceu que a suspensão dos vistos está amparada na Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA. A norma permite a restrição de entrada de estrangeiros caso a presença deles no país possa representar potenciais consequências adversas para a política externa dos Estados Unidos.
A decisão é uma resposta direta à determinação recente de Moraes, que impôs medidas cautelares contra Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de acesso às redes sociais e restrições de contato com outros investigados. Segundo Rubio, o ex-presidente Donald Trump “deixou claro que seu governo responsabilizará estrangeiros responsáveis pela censura de expressão protegida nos Estados Unidos”.
Segundo o Metrópoles, a Primeira Turma do STF formou maioria nesta sexta-feira para confirmar a decisão de Moraes contra Bolsonaro. O placar está em 4 a 0, com apenas um voto pendente entre os cinco ministros que compõem o colegiado.
Moraes tem sido alvo de críticas de políticos norte-americanos por suas decisões envolvendo plataformas digitais sediadas nos EUA. Em 2024, o ministro determinou a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, após a rede social descumprir ordens judiciais. A medida motivou uma ação judicial contra Moraes apresentada pelas plataformas Rumble e Truth Social, esta última vinculada ao ex-presidente Trump, que pedem o não cumprimento das determinações brasileiras.
No mês de maio, Rubio já havia sinalizado a possibilidade de sanções ao ministro com base na Lei Global Magnitsky, legislação que permite penalidades a agentes estrangeiros acusados de violar direitos humanos ou promover corrupção. Desde então, a tensão diplomática entre o STF e autoridades norte-americanas vem se intensificando.
Por Paraíba Master
