Hugo Motta diz ter respaldo técnico para barrar comissões mesmo fora do país; bolsonaristas reagem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que tem respaldo da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Casa para publicar atos administrativos mesmo estando fora do país. A declaração foi feita após a decisão de Motta, nesta terça-feira (23), que proibiu a realização de reuniões de comissões permanentes durante o recesso parlamentar, o que resultou no cancelamento de sessões das comissões de Relações Exteriores e de Segurança Pública.

Como destacou o PB Agora, os colegiados haviam sido convocados por deputados bolsonaristas para votar moções de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em reação às medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A suspensão gerou forte insatisfação entre parlamentares aliados do ex-presidente.

Em resposta, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), classificou o ato de Hugo Motta como “ilegal e antirregimental”, argumentando que, por estar em viagem internacional, o presidente da Casa não poderia exercer plenamente suas funções. Sóstenes citou o regimento interno da Câmara, que prevê a substituição do presidente pelos vice-presidentes quando este se ausenta de Brasília por mais de 48 horas.

Apesar da crítica, Hugo Motta sustenta que o parecer técnico da Secretaria-Geral confirma sua prerrogativa de chefe do Legislativo, autorizando-o a emitir decisões mesmo à distância. A medida, segundo interlocutores, visa manter o respeito ao recesso parlamentar e evitar o uso político das comissões durante o período.

A crise entre a base bolsonarista e a presidência da Câmara se agravou nos últimos dias, após Motta não atender pedidos para suspender o recesso legislativo diante das investigações contra Bolsonaro. O PL tenta manter a mobilização no Congresso, mesmo sem respaldo formal da Mesa Diretora.

Por Paraíba Master