MPF promove reunião pública para discutir irregularidades na orla de Lucena
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O Ministério Público Federal (MPF) realiza nesta quinta-feira (24), às 14h, uma reunião pública no auditório da instituição, em João Pessoa, com o objetivo de debater os impactos ambientais e urbanísticos provocados pelas ocupações irregulares ao longo da orla do município de Lucena, no Litoral Norte da Paraíba.
De acordo com informações divulgadas pelo portal ParlamentoPB, o encontro vai reunir autoridades e representantes de órgãos públicos para tratar, principalmente, da continuidade das ações de desocupação de áreas pertencentes à União. Entre os principais focos está a retirada de construções comerciais instaladas ilegalmente nas praias, como bares, restaurantes, tendas, palhoças e estruturas conhecidas como “caiçaras”.
Desde o início do ano, o MPF vem intensificando a fiscalização para combater a ocupação indevida do litoral. Essas intervenções privadas em áreas públicas têm comprometido o acesso da população às praias, além de causar danos ao meio ambiente.
A reunião contará com a participação de representantes da Prefeitura de Lucena — incluindo o prefeito, o procurador-geral do município, o secretário de Meio Ambiente e o secretário de Infraestrutura — além de integrantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), da Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente), do Batalhão de Polícia Ambiental e do Projeto Preamar.
Por Paraíba Master
