STF Interroga Réus de Tentativa de Golpe Ligada ao Governo Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24), a partir das 9h, uma nova rodada de interrogatórios relacionados à investigação sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As oitivas ocorrem por videoconferência e envolvem acusados dos núcleos 2 e 4 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo informações da Agência Brasil, os depoimentos mais aguardados são os de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ambos são apontados como integrantes do núcleo que teria atuado para sustentar de forma ilegítima a continuidade do governo Bolsonaro após a derrota nas urnas.

Martins é acusado de ter apresentado a Bolsonaro um jurista que auxiliou na redação de uma minuta golpista, prevendo medidas como o decreto de estado de sítio ou de defesa. Já Silvinei Vasques teria ordenado, no segundo turno das eleições, a realização de blitzes nas rodovias do Nordeste com o objetivo de dificultar o acesso de eleitores do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva às zonas de votação.

Também serão ouvidos os integrantes do Núcleo 4, formado por militares e aliados acusados de promover campanhas de desinformação e ataques virtuais contra instituições e o sistema eleitoral. A lista inclui oficiais da reserva do Exército e membros da Polícia Federal.

Os réus têm o direito de permanecer em silêncio durante os interrogatórios, que devem ser conduzidos por representantes da PGR e por auxiliares do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Ainda não está confirmado se Moraes presidirá pessoalmente as audiências.

Os acusados respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros. Essa etapa processual marca uma das fases finais da ação penal, e o julgamento, que decidirá pela condenação ou absolvição dos envolvidos, está previsto para ocorrer no segundo semestre deste ano.

A denúncia da PGR foi dividida em quatro núcleos. O primeiro, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados diretos, já teve os interrogatórios concluídos e encontra-se na fase de alegações finais. O julgamento deste grupo está previsto para setembro. Já os réus do Núcleo 3 devem prestar depoimento na próxima segunda-feira (28).

Lista de réus que serão ouvidos nesta quinta:

Núcleo 2:

• Filipe Martins (ex-assessor internacional de Bolsonaro)

• Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro)

• Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF)

• Mário Fernandes (general do Exército)

• Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do DF)

• Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto de Segurança do DF)

Núcleo 4:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva)

• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)

• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)

• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)

• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)

• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)

• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)

Por Paraíba Master