Mesmo com passaporte bloqueado pelo STF, senador Marcos do Val viaja aos Estados Unidos com documento diplomático

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Apesar de estar com os passaportes bloqueados por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) viajou recentemente aos Estados Unidos. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (24) por meio de nota oficial divulgada pela assessoria do parlamentar.
Segundo o comunicado, o senador utilizou um passaporte diplomático, que, embora tenha tido sua apreensão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em agosto de 2023, permaneceu em posse de do Val. A nota ressalta que o documento segue válido até julho de 2027 e que o visto oficial norte-americano (B1/B2) foi renovado no último dia 22 pela Embaixada dos EUA em Brasília, com validade até 2035.
Ainda de acordo com a assessoria, a renovação do visto comprovaria “o pleno reconhecimento internacional de sua legitimidade e regularidade diplomática”.
Como relembra o portal Agência Brasil, a ordem de bloqueio e apreensão do passaporte foi expedida no âmbito de uma investigação que apura suposta tentativa de Marcos do Val de constranger e intimidar investigadores da Polícia Federal. A medida foi referendada por unanimidade pela Primeira Turma do STF em fevereiro deste ano. Além da retenção do documento, o senador também teve suas redes sociais suspensas por determinação judicial.
Em julho, Marcos do Val chegou a solicitar autorização do Supremo para realizar uma viagem de férias com a família aos Estados Unidos, mas teve o pedido negado por Alexandre de Moraes. Até o momento, não há informações sobre como o parlamentar conseguiu deixar o Brasil mesmo com ordens judiciais em vigor.
O caso reacende o debate sobre o uso de passaportes diplomáticos por autoridades sob investigação judicial e as lacunas nos mecanismos de controle de fronteiras para cumprimento de decisões do STF.
Por Paraíba Master