Governo Lula estuda fim da obrigatoriedade de autoescolas para tirar CNH
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando a possibilidade de extinguir a obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas para que um cidadão possa obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, ainda está em estudo.
De acordo com o ministro, os exames teóricos e práticos aplicados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) continuariam obrigatórios, mas o processo de formação de condutores poderia ser flexibilizado, permitindo que os candidatos estudem por conta própria.
Um dos principais argumentos do governo federal para a medida é o alto custo envolvido na obtenção da CNH, que tem dificultado o acesso de grande parte da população. “Qual o problema do Brasil? É que a gente tem uma quantidade muito grande de pessoas dirigindo sem carteira porque ficou impeditivo tirar uma carteira no Brasil. Entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O cidadão não aguenta pagar isso”, declarou Renan Filho de acordo com o Metrópoles.
Segundo ele, a mudança poderia ser feita por meio de regulamentação do próprio Executivo, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional. A proposta, no entanto, ainda será analisada com mais profundidade e deve ser levada ao presidente Lula para avaliação.
A medida tem potencial de alterar significativamente o processo de formação de condutores no país, e já gera debates sobre seus possíveis impactos na segurança viária e no setor de autoescolas.
Por Paraíba Master
