Governo Federal prepara medida provisória para garantir gás de cozinha gratuito a 17 milhões de famílias de baixa renda
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O Governo Federal está nos ajustes finais para lançar uma medida provisória que prevê a distribuição gratuita de gás de cozinha a cerca de 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. A ação integra o programa Gás para Todos e deverá ser anunciada oficialmente nas próximas semanas, segundo informou o Ministério de Minas e Energia (MME).
Durante evento recente no Porto do Açu, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou o compromisso da gestão em ampliar o acesso ao gás de cozinha por meio da gratuidade para as famílias mais pobres. Ele destacou o alto custo do produto para o consumidor final em comparação ao valor praticado pela Petrobras.
“Não é razoável que o botijão de 13 quilos saia das refinarias a menos de R$ 40 e chegue às famílias por mais de R$ 130. É um peso enorme para quem mal tem o que comer. Vamos garantir que milhões de brasileiros não precisem mais escolher entre comprar comida ou gás”, declarou o presidente.
A proposta surgiu ainda em 2024, quando o país permanecia no Mapa da Fome das Nações Unidas. Na época, o governo estimava alcançar até 20 milhões de famílias até o fim de 2025 com o benefício.
Impacto social e energético
De acordo com o MME, o programa não se limita ao alívio econômico no orçamento familiar, mas também visa reduzir a pobreza energética e os riscos à saúde associados ao uso de lenha ou carvão. A substituição por uma fonte mais limpa, como o gás liquefeito de petróleo (GLP), é considerada essencial principalmente em domicílios chefiados por mulheres e com presença de crianças.
O ministério reforça ainda que o Gás para Todos representa uma política pública de caráter duplo: “Por um lado, promove justiça social, e por outro, melhora o acesso da população de baixa renda a fontes de energia mais seguras e sustentáveis”.
A expectativa é que, com a oficialização da medida provisória, o benefício comece a ser operacionalizado nos próximos meses, utilizando os cadastros sociais já existentes para identificar os beneficiários.