Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas, especialmente no uso indireto de redes sociais para atacar o STF e defender intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.

Segundo Moraes, Bolsonaro burlou a proibição de uso de redes sociais ao disseminar mensagens por meio dos perfis de aliados e familiares, incluindo seus três filhos parlamentares: Eduardo, Flávio e Carlos Bolsonaro. De acordo com o G1, o ministro afirma que as publicações tinham “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal”, além de “apoio ostensivo à intervenção estrangeira”.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes no despacho.
“As condutas do réu demonstram a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva”, completou.

Medidas impostas

A decisão de Moraes estabelece que o ex-presidente deverá permanecer em sua residência, com restrição de visitas, autorizadas apenas para familiares próximos e advogados, além de:

• uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;

• recolhimento de todos os celulares disponíveis no local;

• fiscalização periódica das condições da prisão domiciliar.

O ministro também afirmou que Bolsonaro produziu conteúdo político e inflamatório, que foi divulgado por terceiros, configurando manobra para manter influência digital e driblar as restrições legais que pesam contra ele desde o início das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.

A decisão ocorre em um momento de forte tensão política entre o governo brasileiro e os Estados Unidos, após sanções contra Moraes e tarifas comerciais ao Brasil impostas pelo presidente Donald Trump. O caso de Bolsonaro segue sendo um dos mais acompanhados no país e no exterior, especialmente por seu impacto sobre o equilíbrio institucional e as eleições de 2026.

Por Paraíba Master