Feriado muda horário de funcionamento de órgãos da Justiça na PB nesta segunda

Esta segunda-feira (11) é considerado feriado jurídico nacional, o que afeta os órgãos ligados à área em todo o país. A data remete à Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, segundo a Lei Federal nº 5.010/1966.

Em 11 de agosto de 1827, iniciou a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do decreto que criou os cursos de direito em São Paulo e em Olinda (PE).

Hoje também é considerado o dia do advogado e dia do estudante. Veja como funcionam os órgãos presentes na Paraíba:

Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) funciona em regime de plantão, em apenas algumas unidades, que podem ser consultadas aqui. Não haverá expediente na sede do Tribunal e nas 55 comarcas espalhadas pelo estado.

Segundo o TJ, no 1º Grau de Jurisdição, o plantão atenderá exclusivamente demandas urgentes, fora do horário normal de expediente, em todas as comarcas do Estado.

Já no 2º Grau, o plantão será dedicado apenas ao atendimento de processos urgentes, tanto cíveis quanto criminais, que não possam ser adiados sem risco de causar danos irreparáveis ou de difícil reparação.

Ministério Público da Paraíba – MPPB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está nesta segunda-feira (11) em regime de plantão, e que a população pode acionar o órgão através dos canais eletrônicos, disponíveis aqui.