Edson Fachin é escolhido presidente do STF; Alexandre de Moraes será vice

O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para presidir o Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos, com Alexandre de Moraes como vice. A posse está marcada para 29 de setembro.

A eleição ocorreu de forma simbólica no plenário da Corte. Fachin, que atualmente ocupa a vice-presidência, assume o comando seguindo o critério de antiguidade, segundo o qual o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte deve assumir a presidência.

Fachin sucederá Luís Roberto Barroso, que completará seu mandato de dois anos. Ao cumprimentar o novo presidente, Barroso destacou a importância do momento:

“Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte para o país poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal. Receba meu abraço pessoal e de todos os colegas, desejando que seja muito feliz e abençoado nos próximos dois anos. É duro, mas é bom”, afirmou.

Em seu discurso, Fachin agradeceu a confiança dos colegas e ressaltou que pretende fortalecer a colegialidade e o diálogo dentro da Corte. “Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a eleição] no sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”, afirmou. Moraes também parabenizou Fachin e destacou sua satisfação em assumir novamente a vice-presidência: “Queria agradecer a solidariedade e confiança de todos os colegas e expressar minha grande honra e alegria de novamente poder ser o vice-presidente do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhei no Tribuna Superior Eleitoral”.

Perfis dos ministros

Edson Fachin, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, está no STF desde junho de 2015. Natural de Rondinha (RS), construiu sua carreira jurídica no Paraná, graduando-se em Direito pela UFPR. Entre os casos de destaque sob sua relatoria estão as investigações da Operação Lava Jato, a ADPF das Favelas e o processo sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer em 2017, assumiu a vaga deixada pela morte do ministro Teori Zavascki. Formado pela USP, já atuou como secretário de Segurança Pública e de Transportes em São Paulo e foi ministro da Justiça no governo Temer. No STF, é relator das ações penais relacionadas à trama golpista.

Por Paraíba Master