Justiça da Paraíba determina estudo psicossocial para adolescentes da “Turma do Hytalo”
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Adolescentes que fazem parte da “Turma do Hytalo”, grupo de influenciadores mirins ligados ao paraibano Hytalo Santos, serão submetidos a um estudo psicossocial, segundo decisão do juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa.
A medida busca avaliar a necessidade de outras providências protetivas e realizar a escuta especializada dos jovens. Nesta quarta-feira (13), o magistrado acatou pedidos liminares do Ministério Público e encaminhou o caso ao Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem).
Em sua decisão, Lacet enfatizou a urgência da intervenção: “O presente caso exige uma intervenção judicial urgente e enérgica, em nome da proteção integral de crianças e adolescentes, princípio basilar do nosso ordenamento jurídico, consagrado no artigo 227 da Constituição Federal e no artigo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”
O juiz apontou que provas reunidas, incluindo mídias digitais e documentos administrativos, indicam violações sérias aos direitos dos adolescentes, como exploração de imagens para lucro, exposição a conteúdo inadequado e vulnerabilidade. Há ainda indícios de crimes, como incitação à pornografia infantil e fornecimento de álcool.
“É inaceitável que a busca por engajamento e lucro se sobreponha à dignidade e integridade física, psíquica e moral dos adolescentes”, concluiu Lacet.
Por Paraíba Master
