Dias Toffoli aguarda PGR para decidir sobre retomada das investigações sobre fraude no INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as investigações que apuram fraudes nos descontos aplicados sobre benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Com base no parecer da Procuradoria, o ministro Dias Toffoli deverá decidir se o caso continuará tramitando no STF ou se será enviado de volta à Justiça Federal. A PGR também deverá esclarecer se o processo está sob a relatoria do próprio ministro.

Em junho, Toffoli solicitou que a Polícia Federal encaminhasse ao seu gabinete todos os inquéritos e procedimentos relacionados aos supostos desvios. Embora não tenha determinado a suspensão das investigações, a medida acabou freando o andamento das ações vinculadas à Operação Sem Desconto, diante do receio de que a falta de definição sobre a competência pudesse levar à anulação de etapas.

Segundo o Portal G1, a Operação Sem Desconto revelou um esquema de fraudes envolvendo o cadastramento irregular de aposentados por associações, que descontavam mensalidades de maneira indevida diretamente dos benefícios pagos pelo INSS. Muitas das vítimas sequer sabiam que estavam vinculadas às entidades.

Após a operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido. A investigação resultou também no afastamento de servidores e na prisão de seis suspeitos ligados às associações investigadas.

Por Paraíba Master