19 de agosto de 2025
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Galdino devolve vetos de João Azevêdo à LDO 2026 e mantém impasse entre Executivo e Legislativo

 Galdino devolve vetos de João Azevêdo à LDO 2026 e mantém impasse entre Executivo e Legislativo

Foto: Reprodução

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), devolveu nesta terça-feira (19) ao Governo do Estado os vetos do governador João Azevêdo (PSB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O ato ocorre após impasse sobre os prazos legais para manifestação do Executivo, que deveriam ter sido cumpridos antes do recesso da Casa.

A devolução permite que a Procuradoria-Geral do Estado recorra judicialmente, caso entenda que os vetos são válidos, citando uma portaria interna da Assembleia que suspendeu os prazos durante o recesso legislativo.

Galdino destacou que os principais vetos de Azevêdo envolvem o aumento da porcentagem de emendas impositivas e a definição de um repasse mais equilibrado do duodécimo aos demais poderes. Segundo o presidente da Assembleia, após 40 dias da aprovação da LDO sem manifestação do Executivo, entendeu-se que o governo optaria pelo silêncio, prerrogativa prevista na Constituição.

“Imaginei que o governo não quisesse colocar seu DNA nessas tratativas. Então, diante desse fato, um fato que já ocorreu por diversas vezes, quando o Poder Executivo tem silenciado e eu promulgado, mais uma vez eu promulguei, achando eu que o governo não tinha mais interesse em sancionar”, explicou Galdino.

O parlamentar também negou que a decisão represente um afastamento da base do governo, reforçando sua postura independente: “Tenho sido um deputado presente, leal à base do governo. Mas não sou um deputado submisso. Foi assim que convive com Ricardo Coutinho e agora com João Azevedo. Sempre correto, mas nunca submisso”

O episódio evidencia o clima de tensão entre Executivo e Legislativo na Paraíba, sobretudo diante das articulações políticas para as eleições estaduais de 2026.

Por Paraíba Master

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