Exclusivo TV Master: José Eduardo Cardozo condena ataques ao Judiciário e reforça defesa do Estado de Direito

Em entrevista exclusiva ao programa Conexão Master, desta terça-feira (26), o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo participou de um intenso debate sobre política nacional e internacional, ao lado dos jornalistas Alex Filho, Joyce Oliveira, Roberto Notícia, Ytalo Kubitschek e do Prof. União. Um dos principais pontos da conversa foi a crescente narrativa de perseguição política por parte do Judiciário — tanto no caso de Dilma Rousseff quanto no de Jair Bolsonaro. Segundo Cardozo, essa tensão entre poderes ocorre em todas as democracias constitucionais modernas: “O Judiciário é sempre o poder que dá a última palavra sobre tudo. O sistema se autocontrola.”

O ex-ministro explicou que o modelo de Estado de Direito adotado por muitos países após a Segunda Guerra Mundial tem como base a experiência norte-americana, em que a Constituição ocupa o topo do ordenamento jurídico e o Judiciário atua como guardião final das leis. Foi nesse modelo que nasceu o ativismo judicial, conceito que, segundo Cardozo, não pode ser confundido com arbitrariedade. “No Brasil, o Judiciário acerta ou erra. Mas há uma diferença entre criticar decisões e atacar uma instituição com o objetivo de destruí-la. Isso não é democrático.”

Relembrando sua atuação como advogado de defesa da ex-presidente Dilma Rousseff durante o processo de impeachment, Cardozo revelou que várias ações foram protocoladas questionando a legalidade do afastamento, mas o Supremo Tribunal Federal optou por não se posicionar em todas. Apesar disso, ele diz nunca ter considerado desafiar o Judiciário. “Posso discordar, posso criticar, mas jamais tentaria enfraquecer uma instituição essencial para a democracia”, afirmou.

Por Paraíba Master