MEC realiza pagamento da 6ª parcela do Pé-de-Meia para nascidos em novembro e dezembro

O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta segunda-feira (1º) o pagamento da sexta parcela do programa Pé-de-Meia 2025 para estudantes nascidos nos meses de novembro e dezembro. A iniciativa beneficia alunos do ensino médio da rede pública, incluindo a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão financeira do programa, cerca de 3,4 milhões de estudantes em todo o país receberão o valor de R$ 200 nesta etapa. Para ter direito ao repasse, é necessário que o aluno tenha frequentado ao menos 80% das aulas.

Pagamentos escalonados por data de nascimento

Os repasses do incentivo-frequência são feitos de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos estudantes regularmente matriculados nas três séries do ensino médio. Veja o calendário:

• 25 de agosto: nascidos em janeiro e fevereiro

• 26 de agosto: nascidos em março e abril

• 27 de agosto: nascidos em maio e junho

• 28 de agosto: nascidos em julho e agosto

• 29 de agosto: nascidos em setembro e outubro

• 1º de setembro: nascidos em novembro e dezembro

EJA também recebe parcela única

Além dos estudantes do ensino médio regular, os concluintes aprovados do primeiro semestre da EJA também estão sendo contemplados. Neste caso, o valor é de R$ 1.000, pago em parcela única, dentro do mesmo cronograma, entre 25 de agosto e 1º de setembro.

Acesso ao benefício

Os valores estão sendo depositados em contas poupança digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica em nome dos estudantes. A movimentação pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem, desde que o beneficiário tenha 18 anos ou mais.

Para menores de idade, a liberação dos valores exige autorização do responsável legal, que pode ser concedida diretamente pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.

O estudante pode acompanhar o status dos pagamentos, dados escolares e regras do programa pelo aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC.

Entenda os incentivos do programa

O Pé-de-Meia contempla quatro tipos de incentivos financeiros ao longo do ensino médio:

• Incentivo-matrícula: R$ 200 anuais por matrícula confirmada no início do ano letivo;

• Incentivo-frequência: R$ 200 mensais, com até nove parcelas anuais, para estudantes com pelo menos 80% de presença nas aulas;

• Incentivo-conclusão: até R$ 3.000 no total, concedidos ao final de cada série do ensino médio, mediante aprovação e participação em avaliações oficiais;

• Incentivo-Enem: R$ 200 em parcela única para os estudantes que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão do 3º ano.

Com esses benefícios, o valor total que pode ser acumulado ao final dos três anos do ensino médio chega a R$ 9.200 por estudante.

Objetivo do programa

Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é uma política pública voltada a estudantes de baixa renda como forma de incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio. A iniciativa busca reduzir a evasão escolar e ampliar o acesso à educação de qualidade.

O MEC reforça que não é necessário realizar inscrição para participar do programa. Todos os estudantes que atendem aos critérios definidos são incluídos automaticamente no sistema.

Por Paraíba Master