Golpe de Estado: Paulo Sérgio é o único réu presente no início do julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento de oito réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A sessão ocorre na sala da Primeira Turma da Corte, em Brasília, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do STF.

Entre os denunciados, apenas o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, compareceu presencialmente à audiência. Ao chegar ao tribunal, ele afirmou confiar no Judiciário: “A gente acredita na Justiça e nas provas apresentadas nas nossas alegações finais”.

Já o ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado como principal articulador do plano golpista, optou por não comparecer. Segundo seu advogado, Celso Vilardi, Bolsonaro chegou a considerar estar presente, mas desistiu por motivos de saúde. “Ele não está bem”, justificou o defensor.

Os demais réus — todos ex-integrantes do governo — foram representados por seus advogados. A Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da denúncia, é representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, responsável pela sustentação oral da acusação.

Os acusados e os crimes

Fazem parte do chamado “núcleo decisório” da trama golpista os seguintes réus:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

A PGR acusa os envolvidos de:

• integrar ou liderar organização criminosa armada;

• tentativa de golpe de Estado;

• atentado contra o Estado Democrático de Direito;

• dano qualificado com uso de violência e grave ameaça;

• deterioração de patrimônio público tombado.

O deputado federal Alexandre Ramagem responde apenas aos três primeiros crimes, devido à prerrogativa de foro garantida pela Constituição para parlamentares em exercício.

Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão, conforme a participação de cada um na execução do plano golpista.

Como será o julgamento

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abriu a sessão com a leitura de um resumo do processo. Em seguida, o procurador-geral Paulo Gonet tem até uma hora — com possibilidade de prorrogação — para apresentar os argumentos da acusação.

Durante a tarde, cada defesa terá até uma hora para apresentar suas alegações. O julgamento prossegue nos próximos dias, com os votos dos ministros da Primeira Turma.

A sessão é pública e pode ser acompanhada pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.

Por Paraíba Master