Justiça do RJ aumenta indenização que Nikolas Ferreira deve pagar a Felipe Neto para R$ 12 mil
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, aumentar o valor da indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) terá de pagar ao influenciador digital Felipe Neto. A quantia, inicialmente fixada em R$ 8 mil em decisão de primeira instância, foi elevada para R$ 12 mil após recurso apresentado pelo youtuber.
A relatora do caso, desembargadora Renata Machado Cotta, da 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, entendeu que houve uso indevido da imagem, da voz e do nome de Felipe Neto por parte do parlamentar. Segundo ela, Nikolas utilizou esse material sem autorização para criticar publicamente o influenciador, acusando-o de influenciar negativamente crianças e de promover a “cultura do cancelamento”.
No recurso, Felipe Neto alegou que teve sua imagem exposta de forma pejorativa e vexatória nas redes sociais de Nikolas Ferreira, com conteúdo que, segundo ele, visava gerar engajamento e lucro pessoal ao deputado.
A magistrada destacou que ambas as partes são figuras públicas com situação financeira confortável, o que também influenciou no reajuste da indenização. Em sua decisão, ela ressaltou que o novo valor considera de forma mais adequada o nível da exposição e o objetivo — ainda que indireto — de obtenção de vantagem por parte do réu.
Por Paraíba Master
