Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural tem início no Cariri paraibano nesta terça-feira (2)

Começa nesta terça-feira (2), na cidade de São Sebastião do Umbuzeiro, a primeira rodada de setembro dos Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural na Paraíba. A ação segue pelos municípios de Monteiro (3) e Prata (4), todos localizados na região do Cariri paraibano.

Organizado pelo Incra-PB (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o mutirão é realizado em parceria com a Superintendência Federal de Desenvolvimento Agrário da Paraíba (SFDA/PB), prefeituras locais e outras instituições públicas. A próxima etapa já tem data marcada: entre os dias 16 e 18 de setembro, será a vez dos municípios de Nova Palmeira, Cuité e Pedra Lavrada, no Seridó e Curimataú.

Durante o mutirão, as trabalhadoras rurais têm acesso a uma série de serviços essenciais, como emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), regularização ou inscrição no CPF, cadastramento no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além de atendimentos sobre direitos sociais e benefícios previdenciários.

O evento também inclui orientações sobre aposentadoria rural, renegociação de dívidas através do programa Desenrola Rural, acesso ao crédito agrícola pelo Banco do Nordeste e palestras sobre direitos humanos. Secretarias municipais de Saúde, Educação, Agricultura e Ação Social também marcam presença com serviços como vacinação, medição de pressão arterial, atendimento do CadÚnico e distribuição de absorventes por meio do Programa Dignidade Menstrual.

Documentação necessária

Para emissão do CAF, as famílias devem apresentar os documentos de identidade e CPF de todos os membros, além de comprovante de residência, documento de posse da terra e notas fiscais de comercialização de produtos agrícolas dos últimos 12 meses. Caso algum membro da família possua renda fora da agricultura, o comprovante também deve ser levado.

Já para obter a CIN, é necessário apresentar o CPF e a certidão de nascimento ou casamento (ou com averbação, se for o caso). Outros documentos, como título de eleitor, cartão do SUS e número do PIS/Pasep, podem ser incluídos no novo documento, se apresentados.

Balanço de agosto

No mês passado, os mutirões passaram por seis cidades paraibanas e totalizaram 2.682 atendimentos. De 12 a 14 de agosto, foram 1.145 atendimentos em Cacimbas, Livramento e Assunção. Já entre os dias 26 e 28, Brejo dos Santos, São José do Brejo do Cruz e São Bento somaram 1.537 atendimentos.

Por Paraíba Master