Defesa de General Paulo Sérgio diz que ex-ministro tentou impedir golpe e conter manifestações

Durante sessão realizada nesta quarta-feira (3) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Andrew Farias, representante do general Paulo Sérgio Nogueira, afirmou que seu cliente atuou para dissuadir o então presidente Jair Bolsonaro (PL) de adotar qualquer medida golpista após o resultado das eleições de 2022.

Segundo o defensor, Paulo Sérgio — que chefiava o Ministério da Defesa à época — buscava convencer Bolsonaro a se afastar de conselhos de grupos radicais e a orientar seus apoiadores a desmobilizarem os protestos que se concentravam em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

“O general Paulo Sérgio tentou fazer com que o governo desmobilizasse as pessoas, para que saíssem de lá. Estava tentando convencer o presidente a não cair nesses assessoramentos de grupos radicais”, declarou Farias durante sua sustentação oral.

De acordo com a defesa, o general também expressava preocupação com a possibilidade de que integrantes das Forças Armadas aderissem aos atos antidemocráticos. Para evitar esse cenário, teria convocado uma reunião de alto nível visando conter qualquer tentativa de ruptura institucional.

“O receio do general era de que alguma liderança militar levantasse o braço e rompesse”, afirmou o advogado, que também negou qualquer participação de Nogueira em organização criminosa.

Julgamento do núcleo do suposto plano golpista

A sessão desta quarta-feira marcou o segundo dia de julgamento do grupo classificado pela Procuradoria-Geral da República como “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado. A fase atual é dedicada às sustentações orais das defesas dos oito réus.

O advogado Matheus Milanez foi o primeiro a se pronunciar, defendendo o general Augusto Heleno. Na sequência, foi a vez dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e, posteriormente, da equipe de defesa de Paulo Sérgio Nogueira.

Os votos dos ministros da Primeira Turma estão previstos para começar a ser apresentados na próxima terça-feira, 9 de setembro, após o encerramento das sustentações orais.

Quem são os réus do núcleo 1?

Além de Bolsonaro, o núcleo central do suposto plano golpista é composto por sete outros nomes ligados ao alto escalão do governo anterior:

• Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin;

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;

• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência;

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

• Braga Netto – ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

Acusações

Os réus respondem pelos seguintes crimes:

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Golpe de Estado

• Dano qualificado por violência ou ameaça

• Deterioração de patrimônio tombado

A exceção é o deputado Alexandre Ramagem, que teve a tramitação da ação penal suspensa pela Câmara dos Deputados. Com isso, ele responde apenas pelos três primeiros crimes.

Próximas sessões do julgamento

O ministro Cristiano Zanin, relator do caso na Primeira Turma, reservou cinco datas para a conclusão do julgamento. Confira o cronograma:

• 3 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h (sessão extraordinária)

• 9 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h

• 10 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h

• 12 de setembro (sexta-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h

O julgamento é considerado um marco na responsabilização de agentes públicos e militares acusados de envolvimento na tentativa de subversão da ordem democrática no país.

Por Paraíba Master