STF suspende julgamento de Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe; sessão será retomada nesta quarta (3)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no fim da tarde desta terça-feira (2), por volta das 17h55, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados apontados como integrantes do núcleo central de uma suposta trama golpista. A análise do caso será retomada nesta quarta-feira (3), às 9h, com as sustentações orais das defesas de Bolsonaro, do general Augusto Heleno, do ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira e do general Braga Netto.

A Corte reservou oito sessões para julgar a ação penal, que deve se estender pelos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, além de outras datas, se necessário. A votação sobre eventual condenação ou absolvição dos réus ainda não começou, mas, caso haja condenação, as penas podem ultrapassar os 30 anos de prisão.

Réus no processo

Além de Bolsonaro, respondem ao STF no mesmo processo:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;

• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.

Crimes atribuídos

Os réus são acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. As acusações incluem:

• Organização criminosa armada;

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• Golpe de Estado;

• Dano qualificado com uso de violência e ameaça grave;

• Deterioração de patrimônio público tombado.

No caso de Alexandre Ramagem, por ser parlamentar em exercício, parte das acusações foi suspensa com base em prerrogativas constitucionais. Ele responde a apenas três dos cinco crimes.

Primeiro dia de julgamento

A sessão começou com a leitura do relatório do processo feita pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos acusados.

Durante a tarde, os ministros ouviram os primeiros argumentos das defesas. A defesa de Mauro Cid reafirmou a legalidade da delação premiada e negou que ele tenha sido pressionado por Moraes ou pela Polícia Federal.

O advogado de Alexandre Ramagem refutou a acusação de espionagem contra ministros do STF, afirmando que o ex-diretor da Abin apenas reunia informações solicitadas por Bolsonaro.

Já a defesa do almirante Almir Garnier negou envolvimento em qualquer articulação para mobilizar as Forças Armadas com fins golpistas.

Por fim, o advogado de Anderson Torres classificou como “minuta do Google” o documento encontrado em sua residência pela Polícia Federal, supostamente relacionado a um plano para anular o resultado eleitoral.

Por Paraíba Master