MIDR reconhece situação de emergência em 18 municípios afetados por desastres em 10 estados

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (15) a situação de emergência em 18 cidades brasileiras atingidas por eventos climáticos extremos. Os reconhecimentos foram oficializados por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
As ocorrências variam entre estiagem, seca, chuvas intensas, inundações e queda de granizo, impactando municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.
Estiagem e seca atingem o Nordeste e o Norte
Dez municípios enfrentam estiagem, caracterizada pela redução temporária das chuvas. São eles: Água Branca, Dois Riachos e Mata Grande (AL); Envira (AM); Malhada e Pintadas (BA); Uruaçu (GO); Boqueirão e Parari (PB); e Frei Paulo (SE).
Já a seca, mais severa por envolver longos períodos sem precipitações, afeta duas cidades potiguares: Messias Targino e Monte das Gameleiras (RN).
Chuvas, inundações e granizo no Sul e Sudeste
O Rio Grande do Sul foi atingido por fortes chuvas que levaram três municípios a obter o reconhecimento federal: Canguçu, Chuvisca e Jaguarão. Em São Lourenço do Sul (RS) e Óbidos (PA), o cenário é de inundações. No estado do Rio de Janeiro, Nova Friburgo foi afetada por uma tempestade de granizo.
Apoio federal disponível
Com a emergência reconhecida, as prefeituras podem agora acessar recursos federais para ações de assistência humanitária. Isso inclui a compra e distribuição de cestas básicas, água potável, refeições para equipes de apoio, kits de higiene e de limpeza, entre outros itens.
Para solicitar os recursos, os municípios devem enviar planos de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As propostas são analisadas por técnicos da Defesa Civil Nacional, que avaliam as metas e os valores pedidos. Após aprovação, uma nova portaria é publicada com a liberação oficial dos recursos.
Capacitação para agentes de defesa civil
O MIDR também oferece cursos gratuitos, na modalidade de ensino a distância, voltados para a capacitação de agentes municipais, estaduais e federais de proteção e defesa civil. As formações visam ampliar o uso eficiente do S2iD e fortalecer a resposta a desastres em todas as esferas de governo.
Por Paraíba Master