Procon-JP apreende 440 brinquedos irregulares em loja de departamento no Centro da capital
Foto: Reprodução
Durante uma operação de fiscalização realizada em um shopping localizado no Centro de João Pessoa, o Procon Municipal apreendeu 440 brinquedos que estavam sendo comercializados sem atender às exigências legais de segurança. Conforme o órgão, os produtos estavam à venda em uma loja de departamentos e apresentavam diversas irregularidades, incluindo a ausência de informações obrigatórias como data de fabricação, número do lote e faixa etária recomendada.
Esses dados são exigidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e são fundamentais para garantir a segurança do consumidor, especialmente no caso de brinquedos voltados ao público infantil.
Todo o material apreendido foi levado para a sede do Procon-JP, onde ficará retido até a conclusão do processo administrativo que será aberto contra o estabelecimento. A loja, por sua vez, informou que preza pela segurança e qualidade dos produtos que comercializa e que irá colaborar com as autoridades para esclarecer o ocorrido.
A ação faz parte de uma série de fiscalizações do Procon-JP voltadas à proteção do consumidor, especialmente em períodos próximos a datas comemorativas, quando a venda de brinquedos costuma aumentar.
Por Paraíba Master